domingo, 2 de dezembro de 2007

Deputados recebem vídeo com cenas de violência no Pará - http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL198570-5598,00-DEPUTADOS+RECEBEM+VIDEO+COM+CENAS+DE




Vídeo mostra cenas de uma jovem sendo violentada por detentos.
Conselho Tutelar deve analisar imagens para identificar a vítima.



A Comissão da Câmara dos Deputados comunicou, nesta quinta-feira (29), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará a existência de um vídeo que mostra cenas de uma jovem sendo violentada por detentos. Os parlamentares visitam o Pará para apurar as denúncias de abusos sexuais sofridos por uma jovem que ficou presa em uma cela com 20homens em Abaetetuba.
De acordo com Valena Mesquita, conselheira da OAB-PA, a comissão apreendeu o aparelho celular em que foram feitas as imagens. Os parlamentares devem solicitar ao Conselho Tutelar que identifique se a jovem que aparece nas imagens é a mesma que ficou por um mês detida com 20 homens.
A presidente da OAB-PA, Ângela Sales, defendeu nesta quinta-feira o afastamento de todos os policiais civis do município de Abaetetuba. "Vou pedir a cabeça de todos os policiais civis envolvidos em qualquer tipo de exploração sexual de menor no âmbito da Polícia Civil e qualquer violação de direitos humanos por divisão de cela mista seja adolescente, seja mulher, seja portadores de deficiência, aqueles que nós temos o dever de proteger prioritariamente em qualquer município do Pará", afirmou.
Detentas. A comissão ouviu nesta quinta-feira relatos de dententas no estado. Os depoimentos aconteceram na sede da OAB-PA, em Belém. Na sexta-feira (30), mais detentas serão ouvidas. Na parte da manhã, a comissão e a Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado estiveram no Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua, para uma vistoria nas dependências da casa penal. Valena disse que foram constatadas péssimas condições no centro. "O CRF tem que ser interditado. Não existem condições mínimas para as presas, lá tudo é precário", afirmou. Segundo a conselheira, o principal motivo para os depoimentos acontecerem na sede da OAB é o fato de o local ser um território neutro. "As presas se sentem ameaçadas pela direção e pelas agentes e temem falar à comissão estando no mesmo lugar que essas pessoas", afirmou. Ainda de acordo com ela, os membros da comissão chegaram a presenciar as ameaças às detentas no momento da vistoria na manhã desta quinta-feira. "Existem duas alas no CRF, que são contêineres que viraram celas. As presas que ficam nessas celas, que são gradeadas na parte de cima, foram ameaçadas pelas agentes, na nossa frente, para que não falessem nada à comissão", disse. Ainda segundo a conselheira, esse modelo de celas em contêineres foi importado do Rio Grande do Sul. "O problema é que esse modelo serve para lugares com outro clima, diferente do Pará. Nós entramos nessas alas e é um calor infernal, não tem condições de abrigar detentas", afirmou. Após os depoimentos, a comissão deverá encaminhar um relatório cobrando providências do Sistema Penal, Secretaria de Segurança Pública e Defensoria Pública. Este último órgão receberá o documento porque algumas presas afirmaram não ter advogados e que não há mutirão do órgão no CRF há alguns anos.

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