Marina Castro
Estudante de Direito - Unieuro - Brasília
O sistema carcerário, em especial o sistema brasileiro expõe as pessoas a situações cada vez mais desumanas. Diante dos depoimentos da delegada que executou a prisão da menor e do ex-diretor geral da polícia Civil do PA - Raimundo Benassuly, podemos refletir mais uma vez sobre a justiça no Brasil e os Direitos Humanos. Os detentos e os responsáveis pelo cumprimento da lei, convivem com a impunidade tanto de quem comete um pequeno delito, quanto de quem comete a monstruosidade de atirar uma adolescente dentro de uma cela junto com vinte vítimas da desigualdade social e dos nossos preconceitos mais baniveis.
O cidadão de bem que muitas vezes teme a polícia por seu despreparo técnico, intelectual e pelos diversos exemplos midiaticos presentes em nossa realidade, a polícia, que mais uma vez exercita a prática da execução dos Direitos Humanos no país onde “não é admitida a pena de morte” todos perplexos diante do fato que nos permite interrogarmos nossas consciências, dentro do nosso senso comum no que se refere ao conhecimento da lei:
- O que leva um ser humano a se eximir da responsabilidade por ter atirado uma menina às feras do nosso sistema, colocando-a em uma cela junto vinte outros presos?
- Talvez a mesma frieza que também nos permite, como desconhecedores da lei, usarmos nossos preconceitos para desintegrarmos os presos e os menores infratores ao lixo sub-humano, para continuarmos vivendo em paz, dentro das nossas prisões de luxo, condomínios cercados de grades, casas cercadas de cercas elétricas.
Poderíamos então aproveitarmos o fim do expediente das nossas consciências e nos indagarmos também, sobre o afeto nas relações sociais e sobre a imparcialidade dos agentes públicos diante do conflito com os Direitos Humanos, analisando o provável ser humano em suas horas de pessoa comum, pronunciando-se em declaração dada a uma emissora sobre os motivos que a teriam levado a adotar a “conduta de uma delegada”:
““Tenho consciência que naquele momento ela seria colocada no local que não era adequado pra ser conduzida. Que eu acho que ela poderia sofrer? Poderia. Acho que não é certo? Não. Mas a minha conduta enquanto delegada de polícia não me dá respaldo pra que eu decida se aquela situação é justa, se a situação é humana, se a situação é desumana” - declara Flávia Verônica Pereira, delegada que prendeu a adolescente de 15 anos em Abaetetuba, nordeste do Pará. Confirmando que sabia que a menor seria colocada numa cela masculina.
Ou ainda irmos mais a fundo com a declaração de Raimundo Benassuly, ex- diretor-geral da Polícia Civil – PA.
“Acredito que essa moça... ela tem com certeza algum problema, alguma debilidade mental, porque em nenhum momento ela se manifestou a sua maioriadade... A sua menoridade”.
E por fim fazermos um estudo comparado sobre o senso comum e a elite dos conhecedores da lei tomando como ponto de partida a declaração da mãe da adolescente:
“Doido é eles, ele são doidos, porque eu acho que eles não estavam tento noção do que estavam fazendo com a minha filha”.
Ou ainda concordarmos com Michel Foucault em suas Reflexões sobre A História da Loucura:
“Não é nosso saber que se tem de interrogar a respeito daquilo que
nos parece ignorância, mas sim essa experiência a respeito do que
ela sabe sobre si mesma e sobre o que pôde formular com relação asi própria.”
(Foucault, 1997: 83).
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