O Partido dos Trabalhadores (PT) está aproveitando a mobilização de seus filiados, durante a eleição para a escolha do seu novo presidente, para coletar assinaturas de apoio a um projeto de realização de um plebiscito. O objetivo da consulta popular é decidir se a reforma do sistema político brasileiro deve ou não ser feita por uma Assembléia Constituinte exclusiva.
O projeto propõe a convocação de um plebiscito para o dia 31 de janeiro de 2009, quando os brasileiros deverão responder à seguinte pergunta: "O sr (a) aprova a convocação de uma Assembléia Constituinte soberana e específica, para promover uma reforma constitucional no Título IV da Constituição Federal, que redefina o sistema político-eleitoral?".
Para que esse projeto de iniciativa popular seja apresentado no Congresso Nacional são necessárias as assinaturas de, pelo menos, 1% do eleitorado, ou seja, cerca de 1,3 milhão de pessoas acima de 16 anos de idade, de pelo menos cinco estados brasileiros. Todas as adesões devem obrigatoriamente ser acompanhadas de nome completo, endereço e número do título de eleitor.
Alcançado o número mínimo de assinaturas, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados, por onde é iniciado o processo de tramitação legislativa de todas as matérias encaminhadas ao Congresso Nacional (exceto as propostas de iniciativa dos senadores, que começam pelo Senado Federal).
Segundo o secretário nacional de organização do PT, Romênio Pereira, responsável pela apuração da eleição realizada hoje (2), depois de coletadas as assinaturas dos filiados, o intuito é ampliar a proposta de realização do plebiscito para a sociedade e, assim, tentar alcançar as mais de 1,3 milhão de assinaturas necessárias ao encaminhamento de realização do plebiscito em 2009.
Pereira acredita que, no partido, o apoio será "mais do que majoritário", porque o tema vem sendo discutido há algum tempo, além de ter sido "uma pauta constante em 2007".
Ele negou que o objetivo seja fazer uma reforma constitucional na área política, que pudesse sugerir um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que essa idéia é defendida "apenas por uma parcela muito pequena dentro do partido".
Os pontos principais, defendidos pelo PT em uma reforma política ampla, segundo Pereira, são o financiamento público das campanhas políticas, a exigência da fidelidade partidária e o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores).
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